Auditores fiscais de Natal apresentam propostas para o incremento da arrecadação

Os Auditores Fiscais de Natal em parceria com o Secretário Municipal de Tributação de Natal concluíram nesta sexta-feira (29) propostas para o incremento da arrecadação do município. O documento final foi oficialmente entregue ao Secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, e será apresentado pessoalmente ao prefeito Carlos Eduardo Alves.

“As ações propostas vão otimizar o processo de arrecadação e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento da cidade”, disse José Matos, presidente da Associação Dos Auditores Fiscais do Tesouro Municipal de Natal (ASAN).

Dentre as ações propostas estão o incentivo à emissão da Nota Fiscal de Serviço através da concessão de crédito financeiro para tomadores de serviço pessoa física cadastrados que solicitem a emissão da nota fiscal de serviço contendo seu CPF; elaboração de Plano Municipal de Políticas para Desenvolvimento de Educação Fiscal no âmbito do município; realização de concurso para auditor fiscal e servidores de apoio; implementação do Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento da Administração Tributária (FMAT).

Além disso, o estudo propõe a formalização de um convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) para compartilhamento de informações fiscais, objetivando a liberação para consulta do fisco municipal as informações das declarações de Imposto de Renda de pessoa física e jurídica entre outras declarações, o que permitirá cruzamento de informações.

Vale lembrar, que a Secretaria Municipal de Tributação de Natal possui classificação de excelência no quesito Arrecadação Própria pelo índice Firjan e vem apresentando aumentos consideráveis de arrecadação.

O estudo foi elaborado por auditores fiscais municipais de Natal com a colaboração com o Secretário Municipal de Tributação.